JUNTOS PARA A PESCA SUSTENTÁVEL NA ÁFRICA OCIDENTAL

Os dois projetos serviram também para ajudar os governos, a indústria e outras partes interessadas a perceber os problemas e as soluções potenciais, a fim que também eles possam apoiar a pesca para melhorar as suas práticas.  

Formações para a aquisição de capacidades ‘Nível 1´ e ‘Nível 2’ do MSC foram realizadas para 200 peritos em universidades, instituições de pesquisa e departamentos de pesca, representando 7 países da África Ocidental, incluindo a Serra Leoa e a Guiné. Um banco de peritos regionais capazes de avaliar as pescarias e aconselhar as entidades gestoras sobre práticas sustentáveis foi desenvolvido. 

Agora, com o apoio contínuo da Fundação MAVA como doador terceiro do Ocean Stewardship Fund do MSC, uma seleção de 12 pescarias - tal como os atuns do Senegal, o linguado do Senegal-Gambia e os pequenos pelágicos da Mauritânia - está a embarcar no passo seguinte da sua jornada. 

Ao implementar os planos de ação, estão a ir em direção à sustentabilidade, e a abrir a porta para a futura certificação MSC. 

O atum é um dos produtos do mar mais populares e economicamente valorizados mundialmente. Houve um acréscimo mundial na procura de atum, com uma estimativa de 5.8 milhões de toneladas capturadas anualmente hoje em dia.  

No Senegal, o atum é um contribuidor chave para a economia desde os meados dos anos 70. A pesca de cana, que está baseada na capital senegalesa Dacar, tem como alvo o atum gaiado (Katsuwonus pelamis), o atum albacora (Thunnus albacares) e o atum patudo (Thunnus obesus). As embarcações pescam tanto nas águas do Senegal como nas dos países vizinhos, em particular da Gambia, Cabo Verde e Mauritânia. Os atuns são pescados tanto para consumo local como para exportação para a UE, principalmente para a França, Espanha e Portugal.  

A pesca a cana é uma técnica centenária para pescar atum, que se pensa ser oriunda das Maldivas. Quando um cardume de atum é avistado, pulverizadores de água e isca (espécies de sardinela obtidas das pescarias artesanais locais) são usados para criar a ilusão dum grande cardume de peixe perto da superfície. Isso leva o atum a um frenesi alimentar, ao ponto que ele morderá qualquer objeto brilhante em movimento na água. Os pescadores tiram partido disso, usando anzóis lisos amarados a longas canas de madeira para puxar o atum um-a-um para o convés.  

Através do projeto LEAD, a pescaria está a dar os primeiros passos para a sustentabilidade. A pré-avaliação identificou problemas com a qualidade dos dados, uma falta de regras para o controle da colheita, interações com espécies em perigo, ameaçadas e protegidas e com outras capturas acidentais que as partes interessadas estão a resolver. A implementação do plano de ação irá centrar-se em particular na melhoria da gestão e presença de observadores. 

O Senegal tem um dos maiores e mais desenvolvidos sectores de pesca na África Ocidental. As águas que batem a sua costa de 700km beneficiam dum afloramento sazonal que confere alguns dos mais ricos recursos de pesca da região. O sector da pesca do vizinho do Senegal, a Gambia, também está bem desenvolvido. É o maior fornecedor de alimentos depois da agricultura e do gado e fornece a maioria da proteína animal a grande parte dos gambianos. 

A pesca e atividades relacionadas são uma fonte principal de rendimento para as comunidades costeiras e uma fonte vital de emprego para ambos os países. Só na Gambia, cerca de 32 000 pessoas estão empregadas na pesca, esmagadoramente no subsector artesanal. No total, a subsistência de quase um quarto de milhão de gambianos é de alguma forma dependente da pesca.

A pesca do linguado, que é praticada por um grande número de pescadores artesanais no Senegal e na Gambia, fornece alimentos e rendimentos essenciais para as comunidades costeiras vulneráveis. A população de peixes é partilhada entre os dois países, e eles comprometeram-se a colaborar estreitamente para melhorar as práticas de gestão. 

A pesca tem como alvo principalmente o linguado-do-Senegal (Cynoglossus senegalensis) e o linguado-da-Guiné (Dagetichthys cadenati). É extremamente complexa, com os pescadores a usar diferentes tipos de redes de emalhar de maneiras diferentes dependendo da época do ano e da área de pesca. 

Tal como muitas pescarias de pequena escala no Sul, uma falta de dados limita a adoção de práticas sustentáveis na pesca. E embora haja medidas de gestão em vigor, incluindo áreas protegidas, minimização dos limites de tamanho e restrições de equipamento, sabe-se tão pouco sobre o estado da população que é difícil saber se estão a funcionar. 

Segundo as partes interessadas, no entanto, a pesca está de tão má saúde que os pescadores vão cada vez mais longe dos seus portos de origem à procura de peixe para capturar. 

Como resultado, a maioria tem licenças de outros países (Guiné-Bissau, Serra Leoa e até mais além) e pensa-se que a maioria do linguado desembarcado no Senegal não vem das águas senegalesas. 

O maior país da costa da África Ocidental, a Mauritânia tem recursos marinhos abundantes. A pesca é essencial para a economia do país, representando até 10% do PIB, 50% das exportações e apoiando 55,000 empregos.  

A pescaria de pequenos pelágicos da Mauritânia assume especial importância económica. A pescaria tem como alvo principalmente a sardinha (Sardina pilchardus), a sardinela lombuda (Sardinella aurita) e a sardinela-de-Madeira (S. maderensis) mas também explora uma variedade de outros pequenos pelágicos. A composição da captura varia segundo a época, embarcação e de ano para ano, dependendo das condições oceanográficas, da disponibilidade das espécies e dos regulamentos em vigor.  

A pescaria e seu quadro de gestão evoluíram rapidamente nos últimos anos. Uma nova frota costeira composta em grande parte por modernos cercadores desenvolveu-se para os pequenos pelágicos e a indústria de farinha de peixe também está se expandindo em ritmo acelerado no país.

A autoridade pesqueira da Mauritânia, o instituto de pesquisa oceanográfica e pesqueira da Mauritânia (IMROP), a indústria pesqueira representada pela Federação Nacional das Pescas (FNP) e o MSC uniram forças para levar a pesca para uma gestão robusta e sustentável a longo prazo. O plano de ação visa proporcionar diversas melhorias nas práticas de qualidade, manuseio e gestão; no conhecimento biológico das espécies-alvo; na compreensão do papel dessas espécies no ecossistema; e na minimização de impactos sobre outras espécies, principalmente aquelas protegidas.

Juntos para a pesca sustentável 

O MSC não pode resolver a sobre-exploração sozinho. Estamos a colaborar com outras ONGs, com governos, indústrias e financiadores, para fornecer um caminho às pescas que enfrentam obstáculos para alcançar a sustentabilidade, ou estão a descobri-la.

Começando por uma análise abrangente das pescarias e dos seus meio-ambientes - comparados e pré-avaliados em relação ao Padrão MSC de Pescarias Sustentáveis - projetos de transição tal como LEAD e PPAMP criam e ajudam a implementar planos de ação para centenas de pescarias mundialmente.

Muitas pescarias podem estar longe de alcançar a certificação MSC, mas com uma sólida colaboração de longo prazo podemos torná-lo num objetivo realístico. 

Para mergulhar mais profundamente nas ferramentas para melhoria da pesca, financiamento e outro apoio que o MSC oferece às pescarias que estão a evoluir para a sustentabilidade, consulte os recursos abaixo:

• Ferramentas para melhoria da pesca 
• Em transição para o MSC
• Ocean Stewardship Fund

Saiba mais sobre os projetos financiados pela MAVA descarregando aqui os nossos relatórios nacionais e de mapeamento (relatórios de pré-avaliação e planos de ação).